2- AS RETÓRICAS ECONÔMICAS
 
 

Para Marx, "qualquer produção é uma apropriação da natureza pelo homem no quadro de uma forma social determinada, por meio de ações". É muito interessante lembrar essa declaração feita pelo conceituador do socialismo e que poderá ser a mesma de qualquer ecologista. Marx não viu, na época, a dimensão da renda da natureza, por ser abundante e sem limite aparente. Por isso Marx considerou somente dois elementos: o Capital (K) e o Trabalho (L); as energias fósseis e os minerais são considerados como trabalho "morto" ou integrados aos dois. A única relação entre a natureza e a sociedade analisada por Marx foi a questão da renda agrícola e da renda diferenciada (localização de uma jazida perto do mercado), produzindo uma "mais-valia" adicional. Ele não viu que a natureza é um elemento importante; essa simplificação foi longe demais.

Como conseqüência dessa simplificação em dois elementos, a principal idéia de Marx foi considerar o "trabalho" como um "bem", tendo assim um valor de troca em salário. Portanto, o trabalhador pode receber uma quantidade de "trabalho" (salário) por produzir uma força de trabalho maior: a diferença é adquirida pela classe capitalista na venda do bem. Assim nasceu o maior equívoco da história recente, porque a moeda não pode representar o valor, nem dos bens, nem da força de trabalho. Os preços praticados são dependentes do mercado e do valor de uso e independentes do valor social, e ainda mais do valor "ecológico", ou seja, o valor resultante da necessidade, para mais ou para menos. A maior conseqüência é que a natureza foi esquecida e tudo se resume em conflito Capital/Trabalho, a faraônica e única epopéia do nosso século!


OS CONVERSORES ENERGÉTICOS DE BAIXO RENDIMENTO
A simplificação feita por Marx é explicável porque as atividades do social na época não modificaram demais a natureza. Hoje, o problema é outro. No passado já assistimos a alguns efeitos significativos, mas sem provocar um modo novo de pensamento. Por exemplo, o uso excessivo das pastagens na Ásia Central teve como conseqüência, depois, a invasão da Europa; a destruição das florestas na Europa e na China levou ao uso do carvão mineral e da máquina a vapor.

A importância da energia, dentre as outras riquezas da natureza, vem do fato de que o social utiliza cada vez mais conversores industriais de energia fóssil e que os rendimentos, mesmo crescentes, são ainda muito baixos: motores 40%, ciclo vapor 45%. Os conversores naturais a partir da energia solar são de eficiência baixíssima: os vegetais aproveitam apenas 2% dessa energia, os animais herbívoros apenas 10% disso, ou 0,2%, já os animais carnívoros menos ainda, 10% da energia recuperada pelos herbívoros, isto é, 0,02%. O homem vegetariano, o melhor "animal", e foi utilizado e criado por algumas civilizações em razão de seu rendimento maior. Talvez seja por isso que o homem se tornou o animal mais avançado da Terra, com um rendimento de 0,4%. A superioridade no rendimento das plantas sobre os animais vem do fato de que aquelas sintetizam diretamente a energia solar.

Seja como for, não existe na Terra um problema de energia; a verdade é que temos rendimentos extremamente baixos (fração de percentagem), mas somente um problema de conversão com três equações a resolver:

- qualidade: aplicação da energia obtida;
- local: importância dos parâmetros do transporte;
- tempo: necessidade de armazenagem.

As civilizações partiram dos trópicos para as regiões frias, e tiveram de confrontar-se com variações de temperatura e dificuldade de produção em certas estações do ano.

Em conseqüência, e antes da qualidade (problema ideológico fundamental e ecológico), o peso dos parâmetros do transporte e da armazenagem estabeleceu o domínio do Capital sobre o Trabalho.


AR CONTRA ÁGUA
Os investimentos feitos por Estados ou monarcas (donos, de fato, dos rios) para instalar moinhos de água substituíram a manutenção dos escravos e dos animais. A roda de água substituiu o escravo, e depois o cavalo. Não foi a água, mas a roda que provocou o domínio de alguns sobre outros. Mas o moinho de água necessitava de um exército para protegê-lo e manter sua segurança. Os donos dos moinhos cobravam uma taxa de até 1/16 dos produtores de grãos para moer a produção. Taxa baixa comparada aos juros cobrados hoje. Foi uma das tentativas de apropriação da renda da natureza. Mas, depois os burgueses reagiram e utilizaram os moinhos de vento, que podiam ser instalados em qualquer propriedade sem vinculação com um rio ou local específico, de preferência - e particularmente - em cidades. O problema do transporte foi resolvido pela multiplicação dos moinhos de vento, obtendo-se um crescimento da organização da sociedade e a aparição de novas profissões, como a de padeiro, e de maneira geral de atividades privadas independentes.

É interessante notar que a macroorganização estatizante da energia hídrica já foi substituída pela participação das microorganizações da energia gás (vento). Hoje nós temos o conflito da distribuição do gás natural e da rede elétrica. No passado recente, lembre-se a luta de Enrico Matei na Itália pela venda do gás natural contra o oligopólio das centrais elétricas.

Foi a obrigação de desenvolver ainda mais os conversores energéticos que provocou os pesados investimentos, a supremacia do capitalismo e a aparição dos economistas, "sacerdotes" do capitalismo, para projetar o melhor equilíbrio entre o Capital e o Trabalho, ou seja, entre as prioridades e as leis da produção industrial, com a oferta de produtos e os reflexos do social - provedor de trabalho - com sua demanda e seu consumo.

Não foi a máquina a vapor que substituiu o trabalho humano, mas a fábrica que procurou a máquina a vapor e fortaleceu a dominação do Capital sobre o Trabalho, com o uso do gás de iluminação nas fábricas antes da iluminação das ruas, para "trabalhar sempre", base da mais valia.

O sistema hidráulico da Grécia, do Império Romano, da Idade Média, chegando até o século XIII, permitiu o desenvolvimento do sistema de produção capitalista, contra a produção artesanal.

Veio depois uma cadeia de teorias, estratégias, modelos feitos por economistas, uns mais inteligentes que os outros, mas com um único defeito: uma visão linear, onde se confrontavam sempre o Capital e o Trabalho, quando o mundo precisava de uma visão global não só em três dimensões, por enquanto, mas em quatro, se incluirmos a mente e o mundo da fé. Para todos, a simplificação foi a mesma: os bens da natureza são bens livres, ou seja, sem custos a agregar.


LIBERALISMO OU INTERVENÇÃO DO ESTADO
Assim, um após outro, todos os economistas propuseram modos de intervenção ou de auto-regulação: ortodoxia, heterodoxia, estatização, liberalismo, laissez-faire, intervenção pelo controle da moeda, juros, preços, etc. Nenhum defendeu a diversificação (ao contrário, a concentração), a valorização das rendas da natureza (ao contrário, a redução dos preços das matérias-primas), a rentabilidade social (ao contrário, a intervenção do Estado).

Só para lembrar os mais famosos, podemos citar Hayek, que queria limitar a intervenção dos governos ao mínimo, deixando a sociedade evoluir e os indivíduos tratar de seus interesses: é uma definição original da "democracia". Os processos de produção vistos por Hayek eram as operações para transformar o Capital, o Trabalho e os produtos da terra em bens de consumo. Os desequilíbrios vinham dos bancos, que operam uma massa monetária maior que a poupança. Nesse contexto, a procurada auto-suficiência de uma região, graças à produção de sistemas novos, com subsídio de juros para facilitar os investimentos, teria como conseqüência o atraso da satisfação da demanda e a redução do retorno econômico. De fato, essa política promove grandes programas de capital intensivo com maturação a longo prazo. De outro lado, ao provocar o aumento dos empregos e salários com maior demanda de bens de consumo e preços mais elevados, aumentaria a rentabilidade econômica das fábricas, e os capitais seriam atraídos por eles em detrimento de outros setores. Assim, chegaríamos a duas conseqüências, ou seja, os bancos emitiriam moeda adicional demais e a inflação se desenvolveria, ou os bancos suspenderiam o crédito e os juros subiriam; o capital ficaria mais caro, e a conseqüência seria o desemprego e a recessão. Considerando somente a renda do Capital e os salários, renda do trabalho, não existe solução.

As políticas de Mussolini, no início, e o modelo de Keynes, depois, em favor da intervenção do Estado para resolver a crise, lembram a manobra do "ciclista doido" (que, para evitar a queda, vira o guidom para o lado contrário da inclinação da bicicleta), provocando desequilíbrios econômicos em sentido inverso ao dos efeitos provocados pela crise - o mesmo que fez nossa ex-ciclista dos domingos brasilienses - tentando o controle dos preços com congelamento, e a retomada da economia com déficit orçamentário.

A economia fascista foi baseada no Estado cooperativo, sem luta de classes, sem laissez-faire: Totalitário: o Estado é todo-poderoso; Nacionalista: a nação está acima dos indivíduos, não poderá existir harmonia de interesses entre dois povos e, por conseqüência, o internacionalismo é uma perversão e a nação deverá ser auto-suficiente, com um exército poderoso; Idealista: a nação, mesmo sem energia, poderá desenvolver-se e chegar ao Primeiro Mundo, sem recorrer à interpretação materialista da história, com vontade, sem necessidade de liberdade, mas com trabalho, ordem e prosperidade.

O resultado é bem conhecido: a política da auto-suficiência provocou uma subida rápida de preços, maior que os salários, e, depois, uma participação nos conflitos internacionais. Querer reduzir a luta de classes com autoritarismo e nacionalismo não resolve também o problema do Capital e do Trabalho.

O Lorde inglês John Maynard Keynes imaginou, depois de outros economistas, que as crises poderiam ser resolvidas pelo Estado, através do estímulo da demanda. O que se chama de crises são só as representações da luta de classes, ou seja, o conflito linear entre Capital e Trabalho: desemprego, inflação, recessão, crescimento dos preços e degradação dos salários; mas o modelo de Keynes, assim como o modelo da ex-Ministra Zélia, é um modelo pós-ditadura, pois o raciocínio utilizado segue o mesmo espírito autoritário do regime anterior, daí a série de medidas provisórias, decretos e vetos. O Estado interfere com a produção de demanda e/ou oferta para disciplinar as forças do mercado, mas não resolve os problemas da repartição da renda, do investimento produtivo, da especulação financeira, etc.

Para Keynes, a regulação do mercado é realizada pelo governo através de programas de investimento e da tributação sobre as empresas. O mecanismo parecia simples e baseado no triângulo: empresas/mercado/trabalhadores-consumidores. Empresas vendem as mercadorias no mercado, e pagam os salários aos trabalhadores e juros sobre empréstimos dos bancos; os salários voltam ao mercado e a poupança nos bancos. O mercado importa e exporta para equilibrar a demanda interna. Assim o governo pode interferir com uma arrecadação de impostos sobre as empresas e uma demanda adicional do setor estatal no mercado.

  

O modelo vale só se a soma dos valores dos impostos,  da poupança e das exportações for igual à soma dos valores dos serviços, => importações e empréstimos. Portanto, com mais moeda provoca-se investimento para lutar contra a depressão; com menos moeda desenvolve-se uma recessão e uma luta contra a inflação.

Mas com a internacionalização da economia e a defasagem de tempo entre os investimentos do Estado e os efeitos sobre a produção e a oferta, constata-se que o modelo não pode resolver crise econômica, sobretudo porque não toma em conta a recuperação da renda da natureza apropriada pelas organizações de financiamento que interferem em todos os fluxos financeiros com os juros, e coloca o Estado em permanente déficit.

Malinvaud, sempre para resolver o conflito capital-trabalho, queria restaurar o lucro das empresas com a redução dos salários e a retomada dos investimentos provocada pelo crescimento da demanda pública, para assim compensar a redução da demanda das famílias (redução dos salários). De novo, as variáveis estão limitadas a investimentos, impostos, salários, juros, receitas e despesas do Estado.

Já as teses de Adam Smith, conhecidas pelo seu livro A Riqueza das Nações, imagina-se que, na defesa de seus próprios interesses, uma empresa privada muitas vezes atenderia aos interesses da sociedade com mais eficiência do que se ela pretendesse beneficiar apenas a sociedade como uma companhia estatal quer fazer, mas o equilíbrio da oferta e da demanda precisa de um mercado aberto, com informação certa sobre as quantidades e os preços, segundo a ortodoxia dos economistas. A moeda é a medição única do resultado da multiplicação dos preços pelas quantidades, mas nem os preços, nem as quantidades e menos ainda os efeitos da satisfação da demanda são apreendidos pelo controle da moeda. O mercado regulado é a grande utopia que os sistemas capitalista e socialista nunca resolveram, e que os economistas não poderão dominar, porque eles esquecem sempre os impactos do Ecossenso e os reflexos naturais.

Uma das razões diretas da impossibilidade de regulação dos dois sistemas é que a moeda tem um parasita - os juros - e que o trabalho do homem e a renda da natureza não têm valor de uso, mas função: os preços do petróleo, por exemplo, aumentaram apesar das reservas terem crescido em mais de 30%. A influência do preço da energia nos produtos industriais é, para a grande maioria dos setores, insignificante: 1,7% em média, mas a energia é imprescindível em todos os processos industriais. A energia além de seu preço de mercado marginal tem "função". Outros bens da natureza também podem ser assim encarados: qual é o preço de um mergulho no mar limpo? Qual é o preço de um beija-flor? O grande segredo da organização do Club Méditerrannée foi descobrir que não deve existir vinculação entre os bens do lazer na natureza e o preço cobrado para uma ou duas semanas: assim, essa organização inventou o colar com bolinhas pretas, douradas, brancas e prateadas para os pagamentos dos extras no clube. O sucesso do Club Méditerrannée se deve à apropriação da renda diferencial dada pela natureza em regiões paradisíacas sem vincular um preço a cada atividade, a cada esporte, a cada refeição.

Existem hoje várias tentativas para valorizar o patrimônio natural, mas os recursos naturais, inclusive o homem, são bens coletivos não produzidos. O economista moderno é tentado a avaliar bens naturais para agregá-los nos cálculos da economia de mercado.

O Alcorão preconiza, como um dos princípios da Shariaâ, que o empréstimo não deverá ser feito com juros injustos, ou a Riba. Assim, se a quantidade de moeda fica constante, a poupança - soma da "mais-valia" do trabalho e da natureza - permitirá investir em processos de fabricação de prazo maior e aproveitar os ecossistemas sem provocar impactos ambientais.

É interessante ressaltar que os países ricos em petróleo seguem a religião islâmica. O que aconteceria se, em vez disso, fossem os países cristãos, os donos do petróleo, como foi o caso no início da exploração de petróleo nos EUA? A cidade de Pithole durou 12 anos. O campo de Spindeltop foi esgotado em 20 meses.

A estória de Rockefeller e uma ilustração. Ele foi o primeiro a se aproveitar dessa corrida à produção desenfreada. John D. Rockefeller, contador de profissão, a partir do controle de uma refinaria em Cleveland no Estado de Ohio, dominou o mercado nos Estados Unidos pela posição de intermediário entre produtores lutando entre si devido ao excesso de produção e à procura dos consumidores de uma energia alternativa. Rockefeller determinou o preço da compra do petróleo contra qualquer bolsa de venda do petróleo controlando 22 das 25 refinarias de Cleveland e apropriou-se da renda energética livre da natureza. Foi a maior fortuna do mundo feita em pouco tempo.

Temos na Holanda e na Inglaterra dois exemplos característicos. O "Mal Holandês" é o nome da conseqüência de uma política de aproveitamento acelerado da energia do gás natural e do petróleo.

"O fenômeno paradoxal, mas não incomum, batizado de "Mal Holandês" consiste genericamente na coexistência, dentro do setor produtor de bens transacionáveis com o exterior de uma dada economia, de subsetores em declínio e outros em grande prosperidade. Em muitos casos - minerais na Holanda, petróleo no Reino Unido e Noruega, energias no Brasil - o subsetor em boom é em geral do tipo extrativista, e o subsetor em retração é das ind£strias tradicionais.

No subsetor de energia eleva a produtividade dos fatores de produção lá empregados e, portanto, drena recursos dos outros subsetores da economia tendendo pois a descapitalizá-los, reduzindo-se a produção e o emprego nesses ramos."(*)

O dono de um poço de petróleo tem duas estratégias possíveis: se o preço do petróleo subir mais que a taxa real dos juros, a solução é conservar a reserva, produzir e vender uma quantidade de óleo na medida de suas necessidades financeiras. Se for o contrário, a solução é produzir o mais rapidamente possível, vender, investir e aplicar os "petrodólares" para acumular os juros. Se o dono das reservas é muçulmano, ele não poderá aplicar em bancos com taxa excessiva e deverá, de fato, conservar suas reservas ou participar em empreendimentos com capital de risco. A única saída para os especuladores e os consumidores desenfreados é criar necessidades para forçar o dono do poço a vender seu petróleo pelo preço mais baixo possível. As guerras regionais são uma boa estratégia para os países compradores. É por essa razão que o petróleo foi chamado à energia da guerra e a base da segunda guerra mundial, os países do EIXO querendo controlar reservas de petróleo.

A primeira fase da extração do carvão, em países cristãos, foi a fase de desenvolvimento industrial intensivo, colonialista e capitalista, com a maior agressão ao meio ambiente.

ISLÃ, A RELIGIÃO ECOSSENSITIVA
O Islã é, por assim dizer, uma religião "ecológica", que poderá resolver alguns dos problemas do Ocidente (capitalista) e do socialismo. As crises da revolução do proletariado para tirar o poder do rei, representante do poder de Deus, não existiram no Islã. O Alcorão representa as leis.

Os países islâmicos são teocratas. Os muçulmanos integristas, por exemplo, são por antecipação contra os impactos da industrialização capitalista sobre a sociedade: civilização do consumo, desagregação da família, desertificação do setor agrícola, urbanização selvagem e uso das drogas, do fumo e do álcool.

A grande onda de conversão ao Islã, particularmente na Europa e nos EUA, se deve provavelmente à procura de um modo de vida que integre o desenvolvimento, a ecologia e o espiritual, e tudo indica que muitos países, inclusive europeus, serão cada vez mais sensibilizados pelas leis do Islã.

O direito islâmico não permite qualquer operação injusta, como a usura. A cobrança dos juros não é proibida, na medida em que um serviço é prestado.

Muitos países estão longe dessa situação, com as facilidades atuais de cobrar juros, até flutuantes, à vontade. Assim, a concessão de mais créditos provoca um excesso de moeda e uma inflação que traduz desigualdade da renda (tensão social) e aumento rápido dos preços. Mas, de outro lado, o bloqueio do crédito traz um capital caro e, por conseqüência, a recessão e o desemprego pela falta de continuidade nos investimentos produtivos. Evidentemente, a única auto-suficiência a procurar é a financeira. A substituição da moeda nacional é a melhor arma de invasão de um país a conquistar. A moeda norte-americana via dívida externa e o rolamento dos juros acumulados faz com que, mesmo um país rico como o Brasil, seja integrado à inflação mundial pela simples deterioração dos termos de troca: o Brasil exporta cada vez mais produtos a um preço cada vez menor para pagar as importações a preços crescentes com juros embutidos.


A TROCA DESIGUAL
A tese da troca desigual, base do subdesenvolvimento, é também oriunda do conceito da luta de classes. A luta de classes nos países desenvolvidos tem por conseqüência, quando as classes fazem uma trégua, a apropriação da "mais-valia" econômica dos países colonizados, satélites, ou subdesenvolvidos.

Emmanuel já demonstrou que a internacionalização da economia, com as mesmas leis, traz para os países do centro mais benefícios que para os países da periferia, ou do Terceiro Mundo. Mesmo que a troca inicial não venha da diferença dos salários, mas da produtividade dos processos utilizados nos países, a "mais-valia" não é integrada ao desenvolvimento do país da periferia, mas resolve por algum tempo o conflito Capital-Trabalho no país do centro.

Hoje em dia João Paulo II faz a mesma análise. Ele declarou, no Centro das Nações Unidas, em Nairóbi: "A crise ecológica é um problema moral, de egoísmo. Faz-se mister uma mudança de mentalidade dos ricos, incluídas as nações do Primeiro Mundo. Abastadas, a fim de garantir um nível de vida profundamente marcado pelo egoísmo hedonista, essas nações buscam extrair matérias-primas de regiões mais pobres, sem que, em contrapartida, se preserve a natureza e se partilhem as riquezas daí advindas. Por isso, aumenta a brecha entre países do Hemisfério Sul e os opulentos do Hemisfério Norte. Sob objetivos equívocos, se oculta grave injustiça social."

Milton Friedman sabia, antes da ex-Ministra Zélia, que o bloqueio da moeda, a política de recessão, com o objetivo de diminuir o crescimento dos preços, não terá efeito porque a massa monetária mundial, não controlada, permite a todos os agentes econômicos manter os excedentes em moeda estrangeira. Por isso, sua teoria preconizava o desenvolvimento do desemprego, mas com salários negociados, para evitar o aumento dos preços. De novo, a teoria econômica não faz interferir em nenhum momento a renda dos ecossistemas e sua renda diferencial devido à baixa tarifa da energia, por exemplo.

O Programa de Metas de Juscelino Kubitschek, ao contrário, não se preocupou com a inflação, mas implantou o BNDES, para reduzir e controlar os juros e aumentar a renda real per capita.

Os principais a questionar o sistema de desenvolvimento capitalista e a degradação da eficiência energética foram Marx e Lenine. Da mesma forma que o modelo americano foi apresentado como o modelo para o resto do mundo, Marx e Lenine queriam promover uma forma de energia para sustentar o sistema socialista. O sistema deveria também permitir a recuperação do atraso industrial para poder competir na economia mundial. Em outubro de 1917, Lenine definiu o comunismo pela equação: comunismo = soviets + eletrificação. Assim, o programa da eletrificação (Goelro)(**) passou a ser matéria ideológica obrigatória na totalidade das escolas da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Na mitologia comunista, as grandes obras hidroelétricas representaram a nova sociedade, mesmo com a perda de 12 milhões de hectares de terras produtivas. A auto-suficiência energética foi também a estratégia para obtenção de tecnologia nova. "Exportar o petróleo para poder eletrificar" foi um lema de Lenine publicado na N.E.P(***).

Mas se as energias fósseis são uma parte importante da renda apropriada pelos sistemas capitalista e socialista, então existe uma conseqüência no desenvolvimento de um país? É possível agregar renda da natureza aos cálculos econômicos?


(*) Lauro Vieira de Faria – Conjuntura Econômica – Setembro 1990
(**) Goelro: Comissão do Estado para eletrificação da Rússia
(***) N.E.P.: Programa da “Nova Política Econômica”