3- VALORIZAR A RENDA DA NATUREZA
 

  
Os fisiocratas afirmavam que a natureza é a verdadeira produtora de riqueza e que as indústrias que a exploram e extraem coisas para o homem deveriam ser prestigiadas. O comércio, ao contrário, é estéril, porque só transfere uma mercadoria de uma pessoa para outra.

Jean Baptiste Say analisou o conceito da "renda energética", ou a participação da natureza, considerando o "serviço produtivo dos agentes naturais" e o cálculo da renda equivalente ao trabalho do homem. Seu conceito integrou o produto dos agentes naturais aos do Capital e do Trabalho, com o exemplo do moinho de vento fazendo o serviço de 10 homens para fazer girar uma máquina de mesma potência. Assim, a renda energética da natureza tem um valor ainda maior, quando se beneficia da localização ou da necessidade de energia. Adam Smith e os fisiocratas valorizaram também essa renda pela produtividade relativa (caso de uma mina) ou pela localização (redução do custo de transporte). Esses conceitos são a base dos princípios dos monopólios do Estado, que conseguem recuperar a totalidade das "mais-valias" para fazer suas políticas próprias: nuclear na França, baseado na força de dissuasão atômica de De Gaulle. A divergência real entre o capitalismo e o socialismo é certamente a estratégia indireta da apropriação dessa renda diferenciada da natureza. Os irmãos Odum fizeram a mesma análise e propuseram o conceito de "emergy", ou seja, a conversão do trabalho da natureza em unidades térmicas facilmente agregáveis aos cálculos econômicos. Tomando em conta somente a energia, foi possível demonstrar pelos irmãos Odum que a produção econômica depende das leis da termodinâmica, devido ao trabalho agregado da natureza.

Marx limitou-se somente a ver o trabalho do homem e sua justa valorização, considerando a produção energética da natureza como trabalho gratuito, sem renda a ser paga, e o uso de uma queda d'água, por um industrial, como uma renda diferencial dada pela localização.

Porém, Marx pressentiu a lógica da destruição do meio ambiente pelo modo de produção capitalista. Essa lógica foi demonstrada recentemente devido à independência dos fatores econômicos do processo ótimo de produção industrial. O processo mais eficiente do ponto de vista capitalista, que não leva em conta a renda da natureza nem os custos sociais, é um processo de energia intensiva que depende somente de dois fatores: da termodinâmica e da tecnologia, sem relações com as "intrigas" dos economistas, experimentando planos e choques econômicos.


O MITO DA INDUSTRIALIZAÇÃO COM ENERGIA A BAIXO PREÇO

Os processos industriais se compõem de equipamentos "energéticos" (motores, produtores ou transformadores de energia) e equipamentos "consumidores" (dutos, isolamentos térmicos, atritos nos deslocamentos, etc.).

Os custos de investimento dos equipamentos dependem da potência energética, e o expoente significativo da energia tem valores notáveis que dependem da tecnologia, do modo de fabricação dos equipamentos e da escala de produção.

Pode-se demonstrar que o investimento relativo mínimo ocorre com um forte consumo de energia e que o patamar é independente das condições econômicas, dependendo só dos valores exponenciais dos fatores energéticos. Outros fatores, em particular inflação, taxa de juros, preço da energia, que variam da mesma forma para os equipamentos "energéticos" e "consumidores" por serem relativos à tecnologia do mesmo modelo de fabricação, não têm influência.

Os custos operacionais integram, entre outros, os custos de energia e os custos financeiros sobre os bens e serviços, e devem ser somados aos custos de investimento.

Mas o crescimento do custo da energia é sempre inferior à inflação internacional; assim, a valorização dos bens e serviços é sempre superior ao aérias-primas são insumos dos produtos. Nas últimas décadas, o crescimento anual médio dos preços da energia foi de 2,3%, enquanto a taxa de atualização dos custos de bens e serviços foi de 11%.(*)

Além do mais, para uma mesma potência energética consumida, um equipamento complexo de tecnologia avançada custa mais: uma lâmpada custa o equivalente a 150 horas de energia consumida, um motor elétrico custa 3.000 horas, um aparelho de televisão custa 70.000 horas.

Assim, a estrutura de um sistema industrial otimizado não depende dos fatores econômicos, mas somente do fator de variação de preço dos equipamentos em função da potência energética. Essa variação é um dado tecnológico, independente da política e dos fatores econômicos: toda otimização econômica com critérios do sistema capitalista provoca, portanto, um consumo significativo de energia. Uma solução diferente da ótima pode reduzir de 50% o consumo energético para um sistema térmico e de 80% para um sistema de condutos, se se admite um custo maior, isto é, um investimento maior, com menor rentabilidade econômica devido à amortização dos investimentos. Isso demonstra a demagogia dos países industrializados quando se sucedem conferências, seminários, congressos sobre a conservação da energia, sobre a redução dos impactos ambientais, sem propor nenhuma mudança fundamental de cálculos ortodoxos da rentabilidade econômica, sem defender medidas de deflação (o contrário da inflação) nem da redução dos juros reais, e sem querer agregar os custos sociais e ambientais.

É como o princípio de Carnot. O rendimento de um ciclo termodinâmico não depende de fatores econômicos, mas somente das temperaturas mínima e máxima do ciclo: ali a economia não tem lugar, e qualquer que seja o economista, ele não poderá modificar com um decreto ou portaria os resultados surgidos em conseqüência das leis da termodinâmica. Só uma tecnologia nova mudará o rendimento para permitir uma temperatura diferente no ciclo.

Quando procuramos reduzir custos do capital ou aumentar a rentabilidade financeira, é normal instalar indústrias de energia intensiva. É por isso que o Japão e países industrializados preferem "exportar" as indústrias grandes consumidoras de energia. É mais lucrativo importar energia e produtos semi-acabados, exportar produtos de alta tecnologia e evidentemente emprestar dólares a juros altos!

Porém nossos brilhantes economistas czares dos governos responsáveis pela crise nacional, até hoje não entenderam que os preços da energia não têm efeito sobre o modelo produtivo, ao contrário, provocam um grande desequilíbrio nas dívidas do Estado.

O absurdo econômico motivado pelo mito nacionalista estatizante brasileiro consiste em montar um sistema de produção energética de base hídrica ou nuclear de capital intensivo e subsidiar a energia via tarifa reduzida! O sistema econômico externo ganha duplamente, tanto com o serviço da dívida crescente (ou desvalorização da moeda nacional) quanto com a exportação da energia subsidiada embutida nos produtos (ou desvalorização dos preços). A racionalização do uso de energia necessita, obviamente, de uma redução dos juros para investimentos industriais e de um aumento progressivo da tarifa de energia, importada a preço baixo, com uma alta tributação. Este é o fundamento das economias japonesa, alemã, italiana e coreana.

Do mesmo modo, uma política econômica externa inteligente deveria reduzir as despesas de importação de energia em moedas fortes, sem por isso importar produtos industriais de alto consumo energético ou poupança externa, ou seja:

 

1- subsidiar os juros de programas de financiamento de construção de usinas para fabricação nacional de produtos industriais;

2- não aceitar juros flutuantes sobre operações casadas com importação de equipamentos;

3- importar a energia e taxá-la fortemente para evitar a importação de processos industriais de alto consumo energético;

4- promover as operações de compensação da importação da energia: troca, "compra casada", buy back, compra compulsória, operação triangular, etc.

O sistema capitalista, com sua procura da otimização dos processos para gerar uma "mais-valia" máxima, teve como conseqüência um consumo elevado de energia, porque o melhor processo econômico é obtido por uma estrutura industrial energética intensiva. De outro lado, a baixa participação do custo da energia nos preços industriais favorece uma decisão de baixo risco em capital em detrimento do alto consumo energético. As economias planificadas se desenvolveram na mesma trilha do capitalismo clássico, ou seja, através da auto-suficiência e da eletrificação, mesmo que a valorização do investimento não tenha tido a mesma ideologia.

A existência das reservas energéticas e matérias-primas no Terceiro Mundo justificou a corrida pela dominação dos países subdesenvolvidos e a exacerbação da luta de classes mundial, "capitalismo versus socialismo".

O potencial hidroelétrico do Terceiro Mundo é um dos mais ricos do planeta, mas não satisfaz a todas as necessidades mecânicas, térmicas e outras de uma economia industrializada, e, ainda mais, é um sistema de capital intensivo, baseado nas bolsas de valores e especulação financeira.

A estratégia mais freqüente em países neocolonizados para dinamizar o setor industrial é a redução do preço da energia. Essa via não só é errada, mas ainda a pior, por provocar resultados opostos. Já nos países desenvolvidos o custo da energia responde por uma parte insignificante na estrutura dos preços, exceto no caso de certas indústrias remanescentes de energia intensiva. Nos países em desenvolvimento as deficiências de infra-estrutura e comunicações trazem os maiores prejuízos: a única política é a determinação de um governo competente de remediar os atrasos graças à arrecadação de impostos sobre a energia consumida.

Mesmo depois de conseguir sua independência política, os países do Terceiro Mundo se encontram dependentes de dois blocos: o capitalista, que consome 80% da energia produzida, e o socialista, que detém uma parte de energias fósseis equivalente à do resto do mundo.

Os redutos dos economistas em Brasília são tão fortes que conseguiram imobilizar qualquer programa do antigo Ministério da Infra-Estrutura pela manutenção da tarifa baixa da energia, inviabilizando o desenvolvimento de novas infra-estruturas, uma vez que as companhias estatais não podem recorrer ao mercado financeiro.

Os únicos limites do sistema capitalista, privado ou do Estado, estão no quadro da natureza. A tentativa de utilização da energia nuclear foi uma estratégia possível para se libertar desse quadro, mas o problema do lixo atômico e, ainda mais, os acidentes constantes (na França, 96 acidentes em 1990, uma m‚dia de 7 por reator em 1991, Chernobyl, na ex-URSS, Cheliabinsk, cem vezes maior que Chernobyl, Hanford perto de Richand no Estado de Washington em 1945 e Three Miles Island, nos EUA) impediram a projeção futura de novos programas.

A multiplicação de seminários, congressos e encontros sobre as questões energéticas no mundo e, particularmente, no Brasil, parece mostrar que alguns começaram a entender que a componente energética poderá fazer parte da solução política para o mundo.


AUTO-SUFICIÊNCIA, A ESTRATÉGIA CONTRA O MONOPÓLIO
No Brasil, depois de uma política energética de auto-suficiência nacional, de racionamento das energias fósseis baratas, começou a aparecer uma preocupação sobre nossa matriz energética, sem ainda questionar o modelo de desenvolvimento nem os paradigmas fascistas, nacionalistas e antipatrióticos que sustentam alguns conceitos de nossos responsáveis.

O monopólio da união de petróleo e gás natural foi organizado, como em quase todos os países industrializados do mundo, como um instrumento constitucional para garantir o abastecimento do país das energias baratas e imprescindíveis ao desenvolvimento, e evitar qualquer embargo ou boicote como aqueles experimentados pelo México, Venezuela, Espanha, Itália, França, Cuba e outros.

Mas em 1964 e depois em 1973, o Brasil foi contaminado pela estratégia de autoboicote: o grande paradigma da auto-suficiência energética. Não precisava temer um embargo, já que tínhamos dentro da nação um órgão especializado em boicote voluntário. A síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS)(**) ou auto-suficiência energética foi a política de organização nas alas mais patrióticas do país para produzir ações de autodestruição contra o monopólio da União. O crescimento do consumo de petróleo e gás natural parou (1.100.000 BPD até 1992), e a onda estatizante da eletrificação à base de poupança externa se desenvolveu. Em vez de importar petróleo e gás natural para queimar e exportar produtos com trabalho, insumos e tecnologia embutidos, importamos dólares para exportar depois o serviço da dívida, criando alta inflação, arrocho salarial, baixo custo da energia hídrica, baixo nível de condições de vida: fome, doenças.

Na Carta de Cingapura do mês de fevereiro de 1991, editada pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, o Embaixador Amaury Baulus Porto de Oliveira escreveu que a "luta para encontrar soluções efetivamente globais e justas para o binômio meio ambiente - desenvolvimento, com passagem obrigatória pela transformação revolucionária da matriz energética do mundo, será bastante árdua, e exigirá, antes de mais nada, a mobilização coordenada e a conscientização dos interessados: os países em desenvolvimento."


O GÁS NATURAL, UMA ENERGIA CIVILIZANTE

O mesmo embaixador já escreveu um livro com título revelador: O gás natural, uma energia civilizante? En passant, podemos questionar nossos ex-ministros das Minas e Energia para saber por que a participação do gás natural no Brasil é quase nula, e por que o Brasil não pôde importar durante o período 1964-1988 o gás natural. A farsa da auto-suficiência não é uma explicação, quando todo mundo sabe que só São Paulo tinha, em 1991, uma rede vazia de 16 milhões de m³/dia de capacidade potencial e recebia 1.100.000 m³/dia, no máximo! Por que então não limitar também a importação de petróleo, GLP, carvão, etileno, etc.?

Devemos considerar que a natureza "muda" tem seus recados permanentes transmitidos, que são a entropia, a irreversibilidade dos processos e a regeneração pela morte.

Aparentemente, o mundo ouviu o recado da entropia, introduzido pelo uso da energia. Talvez seja também por isso que os trabalhos sobre as funções de substituição entre Capital, Trabalho e Ecossenso contemplaram até hoje somente a energia e as matérias-prima. É impossível imaginar o que seria do mundo se os imperadores não tivessem consciência da morte! Mesmo com a experiência da velhice e das doenças, o homem com poder não pára de acumular um capital privado, para fazer o quê? As pirâmides são exemplos de "acumulação" para um túmulo, mas provocaram a destruição das florestas vizinhas do Líbano pela necessidade de transporte dos blocos de pedra sobre troncos utilizados como rodas. O resultado é uma lição: pirâmide-túmulo no meio do deserto. Todas as civilizações antigas foram destruídas da mesma forma, pela mesma razão: o excesso da apropriação da renda da natureza sem dominar a irreversibilidade dos processos.

Há pouco tempo, assistimos às conferências sobre o fim da história (Francis Fukuyama), ao seminário sobre políticas de preço da energia no Brasil e ao seminário sobre meio ambiente e desenvolvimento (março de 1991). Esses eventos foram da mesma essência, mas não para os debatedores, que são sempre os mesmos e não apresentam qualquer solução; suas intervenções têm, como objetivo, projetar as "personalidades" no âmbito acadêmico. Para qualquer observador das questões energética e ambiental, o fundamento da questão é o mesmo: a renda da natureza, apropriada pelos sistemas econômicos dominantes: capitalista, socialista e social-democrata, e ninguém quer pagar o justo preço, o que aumenta cada vez mais a riqueza dos países e das companhias transnacionais: qual o vulto dos prejuízos causados? Qual é o desastre social causado pela alta de juros? Qual é o risco da não-transferência das tecnologias? O tempo passa e nós estamos no mesmo ponto.


(*) Em 1950 precisava-se de 8 horas de um operário europeu para pagar o preço de um barril de petróleo, em 1981, 6 horas - em 1976 as importações totais de petróleo da Europa representavam 11 dias de trabalho, em 1981 somente 9 dias.
(**) A similaridade do precesso do vírus da AIDS e da estratégia de auto-suficiência contra a lei do monopólio do petróleo da União ilustra o processo de destruição do Brasil pelas próprias “células” encarregadas, em princípio, da defesa do “corpo Brasil”.